Bacharel em Direito

Luis Felipe Teixeira de Macêdo

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Sobre mim

Formado pela Universidade Católica de Petrópolis. Pós-graduado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. Juiz leigo atuante desde 2012 no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor convidado na disciplina "Prática jurídica" na Universidade Católica de Petrópolis. Concurseiro e amante do direito do consumidor.

Publicações

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Luis Felipe Teixeira de Macêdo

Artigo · há 6 anos

30 anos do Código de Defesa do Consumidor: a (in)justiça na relação de consumo e a política de metas de produtividade dos Tribunais de Justiça.

No dia 11 de setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90) completará 30 anos de existência. Embora a realidade de consumo tenha se modificado drasticamente ao longo deste...

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Luis Felipe Teixeira de Macêdo

Artigo · há 7 anos

Uma breve análise jurídica (e não política) da prisão condenatória antes do trânsito em julgado da decisão.

"A decisão do STF favorece a criminalidade"; "Os outros países admitem a prisão após o julgamento em segundo instância"; "As Cortes superiores não analisam matéria de fato, apenas de Direito"; "Só os...

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Luis Felipe Teixeira de Macêdo

Artigo · há 7 anos

A (i)legalidade da cobrança da “taxa de desperdício” por restaurantes

Esta semana foi publicada pela mídia local notícia sobre a atuação do Procon do Município de Petrópolis, que notificou quatro estabelecimentos comerciais, restaurantes de culinária japonesa, em razão...

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Recomendações

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Flavio Nascimento

Comentário · há 7 anos

A (i)legalidade da cobrança da “taxa de desperdício” por restaurantes

Luis Felipe Teixeira de Macêdo · há 7 anos

Excelente artigo!!!

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